Termos de Uso do Battle.net

Última Revisão: 12.07.2013

Aviso importante: OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO BATTLE.NET FORAM ACTUALIZADOS.
Leia os TERMOS DE UTILIZAÇÃO BATTLE.NET ACTUALIZADOS. Se não aceitar quaisquer alterações aos TERMOS DE UTILIZAÇÃO BATTLE.NET ou fizerem com que deixe de estar em conformidade com os mesmos, pode deixar de utilizar a sua Conta e cessar a Conta de acordo com a Secção 7.2 dos TERMOS DE UTILIZAÇÃO BATTLE.NET. Após um (1) mês a contar a partir da data desta notificação, a utilização contínua do Serviço, significa que aceita quaisquer e todas as alterações. Pode ter acesso à versão antiga dos TERMOS DE UTILIZAÇÃO BATTLE.NET aqui.

LEIA COM ATENÇÃO O SEGUINTE CONTRATO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO. AO CLICAR EM BAIXO EM "ACEITO", OU AO USAR O SERVIÇO, CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTE CONTRATO LEGAL. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, TEM DE CLICAR EM "NÃO ACEITO" E NÃO PODERÁ USAR O SERVIÇO (CONFORME DEFINIDO EM BAIXO).

Agradecemos a utilização do serviço Battle.net (o “Serviço”). Estes Termos de Utilização (o “Contrato”) definem os termos e condições em que lhe é fornecido o acesso ao Serviço pela Blizzard Entertainment S.A.S., sociedade francesa sediada em 145 rue Yves Le Coz, 78000 Versailles, França (“Blizzard” ou “nós”). Este Contrato não substitui o Contrato de Licença do Utilizador Final (o “EULA”) que acompanha os jogos da Blizzard (cada um, um “Jogo”) ou quaisquer outros Termos de Utilização específicos que acompanham um Jogo (os “Termos de Utilização específicos ao Jogo”). O EULA rege a sua utilização do Cliente de Jogo (a parte de qualquer Jogo instalado no seu computador) e este Contrato rege a sua utilização do Serviço. No caso de conflito entre os termos deste Contrato e o EULA e/ou quaisquer Termos de Utilização específicos ao Jogo, o EULA e/ou os Termos de Utilização específicos ao Jogo imperam e substituem os termos deste Contrato.

  1. 1. 1. Concessão de uma Licença Limitada para Usar o Serviço. De acordo com os termos e condições deste Contrato e a sua aceitação de se manter em conformidade com este Contrato, a Blizzard concede-lhe, por este modo, uma licença limitada, revogável, não transferível, não sublicenciável e não exclusiva para usar o Serviço apenas com o intuito do seu entretenimento não comercial, acedendo-lhe com um web browser ou um Cliente de Jogo autorizado não modificado.
  2. 2. 2. Limitações Adicionais da Licença. A licença que lhe é concedida na Secção 1 está sujeita às limitações definidas nas Secções 1 e 2 (colectivamente, as “Limitações da Licença”). Qualquer uso do Serviço ou qualquer Jogo que viole as Limitações da Licença serão vistos como uma violação dos direitos de autor da Blizzard no e para o Serviço e/ou Jogo. Concorda que, em nenhuma circunstância:
    1. 2.1 Criará ou usará batotas, software automático (bots), hacks, mods ou qualquer software de terceiros sem autorização criado para modificar o Serviço, qualquer Jogo ou qualquer experiência de Jogo;
    2. 2.2 Explorará o Serviço, um Jogo ou qualquer parte deste com intuitos comerciais, incluindo, mas não limitado a (a) uso num cyber café, centro de jogos ou qualquer estabelecimento comercial sem o consentimento expresso por escrito da Blizzard, a menos que declarado num EULA; (b) comunicar ou facilitar qualquer aviso comercial ou solicitação; (c) a recolha de moeda de jogo, itens ou recursos para venda fora do Jogo sem a autorização da Blizzard; (d) vender ou trocar personagens de Jogo ou contas para o Serviço e/ou um Jogo; ou (e) efectuar serviços do jogo em troca de pagamentos fora do Jogo, por exemplo, recuperação de energia;
    3. 2.3 Usará o Serviço para quaisquer desportos online ou competição de grupo patrocinada, promovida ou facilitada por qualquer entidade comercial ou sem fins lucrativos sem a permissão prévia por escrito da Blizzard;
    4. 2.4 Comprar ou vender por dinheiro real ou em troca de moeda de jogo, itens ou recursos que possam ser usados num Jogo fora do Jogo, sem a autorização da Blizzard;
    5. 2.5. Permitir que terceiros (excepto um menor, conforme estipulado na Secção 4 em baixo) usem a sua conta no Serviço ou para um Jogo;
    6. 2.6 Usar qualquer software não autorizado de terceiros que intercepte, “mine” ou recolha de outro modo informação do ou através de qualquer Jogo ou Serviço, incluindo, mas não limitado a qualquer software que leia áreas de RAM usadas por qualquer Jogo ou Serviço para guardar informação acerca de uma personagem ou ambiente de Jogo, excepto se a Blizzard permita, por sua absoluta vontade, a utilização de certos interfaces do utilizador provenientes de terceiros; 2.7 Modificar ou fazer com que quaisquer ficheiros que sejam parte de qualquer Jogo ou Serviço sejam modificados de qualquer modo que não seja expressamente autorizado pela Blizzard;
    7. 2.8 Acolher, fornecer ou desenvolver serviços competitivos para qualquer Jogo ou Serviço, nem interceptar, emular ou redirigir protocolos de comunicação usados pela Blizzard seja de que modo ou intuito for, incluindo, mas não limitado, ao jogo sem autorização na Internet, jogo em rede ou como parte de redes de acumulação de conteúdos;
    8. 2.9 Facilitar, criar ou manter qualquer ligação sem autorização a qualquer Jogo ou Serviço, incluindo, mas não limitado a (a) qualquer ligação a qualquer servidor sem autorização que emule ou tente emular o Serviço ou qualquer Jogo; e (b) qualquer ligação que use programas ou ferramentas que não sejam expressamente aprovados pela Blizzard; ou
    9. 2.10 Perturbar ou auxiliar a perturbação de (i) qualquer computador usado para suportar o Serviço ou qualquer ambiente de Jogo (cada um, um “Servidor”); ou (ii) a experiência de Jogo de outro jogador. QUALQUER TENTATIVA DE PERTURBAÇÃO DO SERVIÇO OU DE COMPROMETER O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DE QUALQUER JOGO PODE CONSTITUIR UMA INFRACÇÃO DA LEGISLAÇÃO CÍVEL E CRIMINAL.
  3. 3. Requisitos. Antes de poder usar o Serviço, tem de: (i) ler, compreender e aceitar este Contrato e a Política de Privacidade em http://eu.blizzard.com/en-gb/company/legal/pt-pt/privacy.html; and (ii) register an account on the Service (an “Account”). ; e (ii) registar uma conta no Serviço (uma “Conta”). Se quiser jogar um Jogo no Serviço, também tem de: (i) Ler, compreender e aceitar as Políticas de Jogo em https://eu.battle.net/support/pt/article/ingame-policiese os Termos de Utilização aplicáveis específicos ao Jogo e EULA para cada Jogo que usar com o Serviço; e (ii) adquirir uma licença válida para usar o(s) Jogo(s) com o Serviço. É responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de ligação à Internet que possa ter ao aceder ao Serviço e quaisquer taxas adicionais quando usar um Jogo com o Serviço.
  4. 4. 4. Utilização do serviço por menores. De acordo com as leis do seu país de residência, os menores podem utilizar uma Conta criada pelos pais ou encarregados de educação com a aprovação destes. Na sua qualidade de pai ou encarregado de educação, no caso de permitir ao menor a utilização de uma Conta no Serviço, aceita este Contrato dos Termos de Utilização em seu nome e no do menor, e declara e garante que se responsabiliza por todas as utilizações da Conta por parte da criança menor quer essas utilizações sejam ou não autorizadas por si, incluindo, mas não limitado à aceitação por parte do menor dos EULA para Jogos que possam ser jogados no Serviço ou quaisquer Termos de Utilização específicos ao Jogo.
  5. 5. 5. Acesso ao serviço.
    1. 5.1 Elegibilidade da Conta. Só pode criar uma Conta se for uma pessoa singular com idade igual ou superior a 16 anos. Note que determinadas funcionalidades do Serviço ou dos Jogos que podem ser jogados no Serviço poderão não estar disponíveis para menores de idade. As empresas, sociedades limitadas, parcerias e outras pessoas colectivas não podem criar uma Conta. Ao aceitar este Contrato, o utilizador declara e garante que cumpre estes requisitos de elegibilidade. Se, em qualquer altura, a Blizzard tiver conhecimento de que o utilizador efectuou o registo de uma conta sem cumprir os requisitos supra, a Blizzard reserva-se o direito de tomar medidas no sentido de suspender, terminar e ou eliminar a Conta.
    2. 5.2 Criar uma Conta. Quando criar ou actualizar uma Conta no Serviço, tem de fornecer à Blizzard alguma informação pessoal, como o seu nome, morada, endereço de e-mail e, nalguns casos, informação de pagamento. É necessário uma Chave de Autenticação não usada, fornecida pela Blizzard, quando adicionar uma licença de Jogo a uma Conta. Tem de adicionar uma licença de Jogo a uma Conta antes de poder jogar esse Jogo online, quando aplicável. Aceita fornecer informação precisa e completa à Blizzard quando pedido, e actualizará imediatamente essa informação quando houver alterações.
    3. 5.3 Nome de utilizador e Palavra-passe. Durante o processo de criação de uma Conta, poderá ter de seleccionar um nome de utilizador e/ou palavra-passe exclusivos (referidos colectivamente como “Informação de Acesso”), e não poderá partilhar a Conta e Informação de Acesso com ninguém para além das pessoas definidas expressamente aqui. É responsável por manter a confidencialidade da Informação de Acesso e, se agir negligentemente ou intencionalmente, será responsável por todas as utilizações da Informação de Acesso, incluindo compras, quer sejam ou não autorizadas por si. No caso de tomar conhecimento ou suspeitar de falhas na segurança, incluindo, designadamente, perdas, roubo ou divulgação sem autorização da Informação de Acesso, tem de notificar imediatamente a Blizzard através do nosso formulário de contacto em https://eu.battle.net/support/pt/ticket/submit.
    4. 5.4 Jogo Global. Determinados Jogos podem ser jogados na funcionalidade de Serviço “Jogo Global”, que permite jogar com jogadores fora da região associada à criação da sua Conta. A funcionalidade de Jogo Global obriga a que alguma ou toda a informação pessoal fornecida ao criar a Conta seja transferida para os servidores da Blizzard nas regiões onde pretende jogar. Ao aceitar participar no Jogo Global, aceita que os seus dados sejam transferidos para os servidores da Blizzard em cada uma das regiões que seleccionar para participar ao utilizar a funcionalidade Jogo Global. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Blizzard localizada emhttp://eu.blizzard.com/en-gb/company/legal/pt-pt/privacy.html
  6. 6. 6. Saldo da Battle.net.
    1. 6.1 Se tiver uma conta activa, pode participar no serviço de Saldo da Battle.net da Blizzard. O Saldo da Battle.net só pode ser resgatado para determinados produtos e serviços disponíveis no Serviço, que inclui as Casas de Leilões em Dinheiro Real do Diablo III. O Saldo da Battle.net pode ser adquirido, utilizado e resgatado no Serviço de uma variedade de formas, conforme determinado pela Blizzard. Independentemente da forma como é adquirido, o Saldo Battle.net não é transmissível para outra pessoa ou Conta, não tem valor em dinheiro, não rende juros e, a menos que exigido em contrário por lei ou permitido por este Contrato, não é possível resgatar nem de reembolsar qualquer soma de dinheiro ou valor monetário da Blizzard a qualquer momento. O Saldo Battle.net não é uma conta à ordem.
    2. 6.2 Para adicionar ao seu Saldo da Battle.net da Conta, aceda a https://eu.battle.net/account/management/ebalance-purchase.htmle siga as instruções fornecidas na página. As transacções para adicionar ao Saldo da Battle.net ou resgatar Saldo da Battle.net são regidas pelos Termos de Venda, que podem ser consultados em http://eu.blizzard.com/pt-pt/company/about/termsofsale.html. As transacções para resgatar o Saldo da Battle.net na Casa de Leilões de Dinheiro Real do Diablo III não são regidas pelos Termos de Venda, mas pelos Termos de Utilização da Casa de Leilões de Dinheiro Real do Diablo III, que podem ser visualizados em http://eu.blizzard.com/pt-PT/company/legal/d3rmah_tou.html. Pode demorar até cinco (5) dias antes das compras do Saldo da Battle.net fiquem disponíveis na sua Conta para utilização. Podem aplicar-se determinados valores mínimos às compras ao adicionar o Saldo da Battle.net à sua Conta e o valor máximo do Saldo da Battle.net está limitado, bem como o valor máximo de todas as transações utilizando o Saldo Battle.net por dia. Para verificar os valores máximos aplicáveis na sua unidade monetária, aceda a https://eu.battle.net/support/pt/article/battle-net-balance-faq. A Blizzard reserva-se o direito a alterar os valores mínimos e máximos a qualquer momento.
    3. 6.3 Pode escolher adicionar o Saldo da Battle.net em diferentes moedas à sua Conta (Euros, Libras e/ou Rublos) para resgatar o Saldo da Battle.net para determinados bens e/ou serviços oferecidos no Serviço. PARA TER A CONTA DA BATTLE.NET COM MAIS DE UM DETERMINADO VALOR, TEM DE ASSOCIAR UM AUTENTICADOR À SUA CONTA DA BATTLE.NET. Para verificar o valor aplicável para a sua unidade monetária, aceda a https://eu.battle.net/support/pt/article/battle-net-balance-faq. A Blizzard reserva-se o direito a alterar o limite do valor a qualquer momento. Pode transferir o Autenticador da Battle.net para dispositivos móveis em https://eu.battle.net/account/support/mobile-auth-download.html. A Blizzard não irá enviar uma declaração de transacções detalhadas sobre a Conta. Para verificar o Saldo da Battle.net carregado na Conta ou rever transacções recentes na Conta, aceda a https://eu.battle.net/account/management/transaction-history.html.
    4. 6.4 O utilizador é responsável por todas as transacções do Saldo da Battle.net, incluindo transacções não autorizadas.
    5. 6.5 O utilizador é responsável por todas as utilizações do Saldo da Battle.net. Se suspeitar que a Conta está em risco, deve contactar o serviço de apoio ao cliente da Blizzard em https://eu.battle.net/support/pt/ticket/submit. O Saldo da Battle.net só está protegido a partir do momento em que a Blizzard enviar uma mensagem a indicar que recebeu o aviso que a Conta está em risco. O utilizador é o único responsável por verificar que o valor adequado do Saldo da Battle.net foi adicionado ou deduzido da respectiva Conta. Pode ver o seu Saldo da Battle.net a partir da página de gestão da conta. Tenha em atenção que pode necessitar de informação e/ou documentação adicional para verificar a sua queixa. A partir desse momento, a Blizzard tomará as medidas necessárias para bloquear o Saldo da Battle.net e desbloqueará o Saldo Battle.net depois de lhe devolver o controlo do Saldo da Battle.net.
    6. 6.6 A Blizzard reserva-se o direito de reduzir, liquidar, desactivar, suspender ou terminar o Saldo da Battle.net adicionado à Conta ou o acesso ao Saldo da Battle.net, à Casa de Leilões de Dinheiro Real do Diablo III ou a outros Jogos da Blizzard ou funcionalidades do Serviço se a Blizzard determinar, após investigação e em conformidade com a Secção 7.1 abaixo, que utilizou incorrectamente o Saldo da Battle.net ou utilizou o Saldo da Battle.net de qualquer outro modo que deu origem a qualquer actividade fraudulenta ou ilegal.
    7. 6.7 No caso de o utilizador ser o responsável pela situação em risco das Contas, a Blizzard reserva-se o direito de remover o Saldo da Battle.net da Conta adquirida através da situação em risco de outras Contas, suspendendo o acesso a quaisquer serviços fornecidos pela Blizzard, como o acesso às casas de leilões no Jogo e/ou cessando a Conta, sujeito aos termos da Secção 7.1 abaixo.
  7. 7. Cessação do serviço.
    1. 7.1 A Blizzard reserva-se o direito de cessar o Serviço sem aviso (sujeito às subsequentes estipulações), se o utilizador não cumprir os termos do presente Contrato, das Políticas de Jogo e/ou EULA do Jogo. No caso de pequenas infrações a estas regras, a Blizzard irá notificar a não conformidade ao utilizador antes de cessar o Serviço. No entanto, se o seu comportamento for completamente inaceitável, a Blizzard não se encontra obrigada a dar qualquer aviso prévio. Um comportamento é considerado completamente inaceitável no caso de infração grave de disposições importantes deste Contrato, Políticas de Jogo e/ou EULA do Jogo. As disposições importantes incluem uma violação das Secções 2, 5.2 e 9 deste Contrato.
    2. 7.2 Tem o direito de terminar este Serviço a qualquer altura, parando de utilizar o Serviço, excepto os produtos adquiridos no Serviço. Pode cancelar a sua Conta registada por si a qualquer altura, seguindo as instruções no Website.
  8. 8. Actualizações
    1. 8.1 Contratos. A Blizzard pode, de tempos a tempos, alterar, modificar ou actualizar este Contrato. Nesse caso, a Blizzard irá comunicar ao utilizador essas alterações ou modificações mediante aviso especial. Se não manifestar a sua oposição ao Contrato alterado dentro de 1 (um) mês a contar da data de recepção do aviso especial, o uso contínuo do Serviço por parte do utilizador significa que este aceita o Contrato alterado. Com o aviso especial, a Blizzard lembra-o de que o uso contínuo passado 1 (um) mês após o aviso especial significa que aceita todas as alterações. Essas alterações e modificações não afectam as características essenciais do serviço.
    2. 8.2 Software e Serviços. Num esforço para melhorar os seus produtos e serviços, a Blizzard pode pedir que descarregue e instale actualizações do Serviço e Jogos que tiver instalado no seu computador. Toma conhecimento e aceita que a Blizzard possa actualizar o Serviço e Jogos, incluindo o(s) cliente(s) de Jogo no seu computador, com ou sem notificação da sua parte.
  9. 9. Propriedade
    1. 9.1 Clientes de Jogo e Serviço. Os clientes de Jogo e o Serviço (incluindo, sem limitação, quaisquer títulos, código informático, temas, objectos, personagens, nomes das personagens, histórias, diálogo, frases, conceitos, trabalho artístico, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de funcionamento, direitos morais, documentação, transcrições de conversas no jogo, informação do perfil da personagem, gravações ou repetições de Jogos, e o cliente de Jogo e o software do servidor) são trabalhos de propriedade intelectual da Blizzard e dos seus licenciantes. A Blizzard reserva-se todos os direitos associados aos Jogos e ao Serviço, incluindo, designadamente, o direito exclusivo de criar obras derivadas. O utilizador aceita não criar qualquer obra baseada nos Jogos ou no Serviço, excepto se expressamente indicado pela Blizzard nas suas regras ou nas Políticas dos Fãs da Blizzard, que incluem, designadamente, a Política Machinima da Blizzard, definida em http://eu.blizzard.com/en-gb/company/legal/videopolicy.html e a Política de Entrega de Arte do Fã da Blizzard em http://eu.blizzard.com/en-gb/community/fanart/rules.html.
    2. 9.2 Conta. SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONSTANTE DO PRESENTE, O UTILIZADOR RECONHECE E ACORDA EM QUE NÃO TERÁ QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE NEM INTERESSE DE PROPRIEDADE NA CONTA E RECONHECE E ACORDA AINDA QUE TODOS OS DIREITOS RELACIOANDOS COM A CONTA SERÃO SEMPRE DETIDOS PELA BLIZZARD EM BENEFÍCIO DESTA. A Blizzard não reconhece a transferência de Contas. O utilizador não pode comprar, vender, oferecer ou trocar qualquer Conta, nem oferecer para compra, vender, oferecer ou trocar qualquer Conta. Tal tentativa será considerada nula e ineficaz.
    3. 9.3 Itens Virtuais. A Blizzard possui, licencia ou, de outro modo, tem os direitos de todo o conteúdo que aparece no Serviço ou nos Jogos. O utilizador aceita que não tem qualquer direito ou título em tal conteúdo, incluindo, designadamente, os bens virtuais ou moeda que aparece ou é criada em qualquer Jogo, ou quaisquer outros atributos associados à Conta ou armazenados no Serviço. A Blizzard não reconhece quaisquer transferências de propriedade virtual executadas fora de um Jogo, ou a venda, oferta ou troca no “mundo real” de algo que apareça ou seja originado num Jogo, excepto se expressamente autorizado por escrito pela Blizzard. Portanto, não poderá vender itens de jogo ou moeda por dinheiro “real”, nem trocar esses itens ou moeda por valores fora de um Jogo sem a permissão por escrito da Blizzard.
  10. 10. RESTRIÇÕES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
    1. 10.1 Não violação de leis. O utilizador acorda em que, no âmbito da sua utilização de um cliente de Jogo ou Serviço, não irá infringir a legislação ou normas aplicáveis.
    2. 10.2 Má utilização do Serviço. Não pode ligar-se ao Serviço nem utilizá-lo de forma não expressamente permitida por este Contrato. Sem limitação do que antecede, o utilizador aceita que não vai (a) instituir, auxiliar ou envolver-se em qualquer tipo de ataque, incluindo, designadamente, ataques ao Serviço ou qualquer outra tentativa de perturbar o Serviço ou o uso do Serviço por parte de qualquer pessoa; ou (b) tentar obter acesso sem autorização ao Serviço, Contas registadas de outros jogadores ou sistemas informáticos ou redes ligadas ao Serviço.
    3. 10.3 Não exploração de dados. O utilizador aceita que não vai (a) obter ou tentar obter qualquer informação do Serviço ou qualquer Jogo usando qualquer método que não seja expressamente permitido pela Blizzard; (b) interceptar, examinar ou observar de outro modo quaisquer protocolos de comunicações de propriedade usados por um cliente ou pelo Serviço, quer através da utilização de um sistema de análise de redes, análise do pacote, ou outro dispositivo; (c) usar qualquer software de terceiros para recolher informação de ou através de um cliente de Jogo ou Serviço, incluindo, mas não limitado a informação acerca da sua personagem, qualquer Conta registada em seu nome, itens virtuais, outros jogadores ou outros dados do Jogo.
    4. 10.4 Conteúdo do Utilizador. “Conteúdo do Utilizador” significa quaisquer comunicações, imagens, sons e todo o material e informação que o utilizador carregar ou transmitir através do cliente de Jogo ou Serviço, ou que outros utilizadores carreguem ou transmitam, incluindo, designadamente, qualquer texto de conversa. Concede assim à Blizzard uma licença perpétua, irrevogável, mundial, paga e não exclusiva, incluindo o direito de sublicenciar a terceiros o direito de reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, traduzir, reformatar, criar obras derivadas, fabricar, introduzir na circulação, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, transmitir, apresentar publicamente, efectuar publicamente ou fornecer o acesso para transmitir ou comunicar electronicamente ao público, através de telecomunicações, apresentar, entrar na memória do computador e usar e praticar tal Conteúdo do Utilizador, bem como todas as obras modificadas e derivadas deste. No âmbito do permitido pela lei, renuncia a quaisquer direitos morais que possa ter em qualquer Conteúdo do Utilizador.
    5. 10.5 Recolha de dados não pessoais. A Blizzard tem o direito de obter dados “não pessoais” da sua ligação ao Serviço para efectuar determinadas previsões demográficas em relação aos utilizadores do Serviço sem qualquer aviso.
    6. 10.6 Protecção do conteúdo e divulgação. A Blizzard não faz, nem pode fazer, a pré-projecção ou monitorização de todo o Conteúdo do Utilizador. No entanto, se a Blizzard tiver conhecimento de algum Conteúdo do Utilizador ilegal, este conteúdo será eliminado, ou o acesso a tal conteúdo será bloqueado.
    7. 10.7 Funcionalidade de ID real e divulgação de identidade. O Serviço permite-lhe divulgar a sua identidade a outros utilizadores do Serviço através da funcionalidade “ID Real”, desde que opte por ter esta funcionalidade. Algumas funcionalidades, como o Cliente de Voz Battle.net, só estão disponíveis entre utilizadores do Serviço que tenham optado por ter a funcionalidade ID Real. Os amigos com ID Real podem ver o nome real e o estado online uns dos outros. O seu amigo precisa que aceite o pedido antes de aparecer na sua lista de amigos. Tenha em conta que ao enviar ou aceitar um pedido de um amigo, o verdadeiro nome associado à sua conta e à personagem será apresentado, não só aos seus amigos, mas também aos amigos de ID Real deles. Se for pai/mãe ou tutor legal e aprovar que a criança menor use a sua Conta, tenha em conta que a criança pode aderir à Funcionalidade ID Real e que o verdadeiro nome e estado online associados à Conta serão apresentados aos amigos de ID Real e a todos os amigos dos amigos de ID Real. Pode optar por sair da funcionalidade ID Real a qualquer altura, eliminando todos os amigos de ID Real da sua Conta Battle.net.
  11. 11. DESRESPONSABILIZAÇÃO DE GARANTIAS. PARA RESIDENTES DA UNIÃO EUROPEIA AS GARANTIAS APLICAM-SE CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. PARA QUAISQUER RESIDENTES FORA DA UNIÃO EUROPEIA APLICA-SE O SEGUINTE: O SERVIÇO É FORNECIDO PARA UTILIZAÇÃO NUMA BASE “CONFORME É” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO INFRACÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS PROVENIENTES DA TRANSACÇÃO OU COMÉRCIO. A BLIZZARD NÃO GARANTE QUE POSSA ACEDER OU USAR O SERVIÇO EM ALTURAS OU LOCAIS À SUA ESCOLHA; QUE O SERVIÇO NÃO TENHA INTERRUPÇÕES OU ERROS; QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS; OU QUE O CLIENTE DE JOGO OU O SERVIÇO NÃO TENHAM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS.
  12. 12. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE; SOLUÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA; INDEMNIZAÇÃO
    1. 12.1 A Blizzard só assume responsabilidade nos termos da lei (i) em caso de incumprimento intencional, (ii) em caso de negligência grosseira, (iii) por danos decorrentes de lesões à vida, membros ou saúde ou (iv) nos termos de qualquer lei de responsabilidade de produto aplicável. negligência negligência grosseira refere-se a actos ou omissões de desleixo significativo, que demonstram um desrespeito claro dos deveres básicos.
    2. 12.2 Sem prejuízo da responsabilidade prevista no artigo 12.1. supra, a Blizzard só é responsável por negligência leve em caso de violação de uma obrigação contratual substancial. Obrigação contratual substancial significa qualquer obrigação (i) necessária para o cumprimento do Contrato, (ii) cuja infracção iria pôr em risco a finalidade do Contrato e (iii) a conformidade que qualquer pessoa possa confiar. Nesses casos, a responsabilidade será limitada aos danos típicos e previsíveis. Negligência leve significa qualquer negligência que não seja negligência grosseira.

      O utilizador aceita indemnizar, defender e proteger a Blizzard de quaisquer queixas, pedidos, danos ou outras perdas, incluindo taxas razoáveis de advogados, reivindicadas por terceiros, resultantes ou provenientes da sua utilização do Serviço, ou qualquer transgressão da sua parte deste Contrato, qualquer EULA do Jogo ou quaisquer Termos de Utilização específicos ao Jogo. No entanto, o anterior não se aplica se as infracções de direitos não forem atribuídas ao seu comportamento intencional ou negligente.
  13. 13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Este Contrato rege-se e é interpretado de acordo com as leis aplicáveis no seu país de residência.
  14. 14. DIVULGAÇÕES; CARACTERÍSTICAS DE TERCEIROS.
    1. 14.1 Facebook. Se tiver uma “Conta do Facebook” registada, pode fazer uso da funcionalidade “Amigos do Facebook” que lhe permite ver que amigos seus do Facebook estão registados no Serviço. A “Conta do Facebook” está sujeita a termos e condições em separado fornecidos pela Facebook Inc.. Tenha em conta que, se tiver uma conta no Facebook, os seus amigos do Facebook poderão associar o seu nome no ecrã ao seu nome real no Serviço quando usarem a característica dos amigos do Facebook. Toma conhecimento que o Facebook não se responsabiliza por qualquer obrigação como resultado da sua utilização do Serviço.
    2. 14.2 Serviço de Televisão da Blizzard. Ao associar-se a uma licença de Jogo World of Warcraft ou StarCraft II: Wings of Liberty com a sua Conta, ou ao encomendar quaisquer serviços online relacionados com World of Warcraft ou StarCraft II: Wings of Liberty, receberá o acesso a um serviço de televisão (ESL Turtle TV), que é um serviço de TV IP com, entre outros conteúdos, jogos da Blizzard, produtos da Blizzard e outro conteúdo relacionado com a Blizzard.
  15. 15. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. 15.1 Controlos de Exportação. Os ficheiros, programas e quaisquer códigos informáticos contidos ou usados pelo Serviço não podem ser reexportados, transferidos ou exportados para qualquer país objecto de sansões económicas abrangentes pelos EUA ou para qualquer pessoa na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Interditas ou a Lista de Pessoas Recusadas ou Lista de Entidades do Departamento do Comércio dos EUA. Para além disso, a Blizzard também está impedida de prestação de serviços que podem estar disponíveis através do Serviço com todos esses países e/ou pessoas. O utilizador declara e garante que não está localizado, nem sob o controlo, e que não é cidadão ou residente de tal país ou lista.
    2. 15.2 Cessão. A Blizzard pode ceder este Contrato, em todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento com ou sem o consentimento do utilizador, desde que a cessão não reduza os direitos do utilizador previstos neste Contrato. O utilizador não pode ceder este Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Blizzard e qualquer cessão não autorizada será considerada nula e ineficaz.
    3. 15.3 Divisibilidade. Se alguma parte deste Contrato for considerada inválida ou não aplicável, essa parte será revogada e o restante Contrato permanecerá em vigor.
    4. 15.4 Honorários de advogados. Em caso de litígio de qualquer uma das partes relativo a este Contrato, a parte vencedora em tal litígio terá o direito de exigir à outra parte o pagamento de todos os custos razoáveis, honorários de advogados e outras despesas decorrentes do litígio.
    5. 15.5 Contrato Completo. Este Contrato, incluindo os documentos expressamente incorporados por referência inclusa, constitui todo o Contrato entre nós e o utilizador, em relação ao Serviço, e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas, quer electrónicas, verbais ou por escrito, entre nós e o utilizador, em relação ao Serviço, desde que este Contrato coexista e não substitua EULA do Jogo e os Termos de Utilização específicos ao Jogo.
    6. 15.6 Sem Renúncias. O não cumprimento de qualquer disposição deste Contrato não deverá, de modo nenhum, ser interpretado como renúncia actual ou futura de tal disposição, nem, de modo algum, afectará o direito de uma das partes fazer cumprir cada uma das disposições daí em diante. A expressa renúncia da nossa parte de qualquer disposição, condição ou requisito deste Contrato não constitui renúncia de qualquer futura obrigação de conformidade com tal disposição, condição ou requisito.
    7. 15.7 Comunicações. Todas as comunicações por si dirigidas ou necessárias ao abrigo deste Contrato deverão ser reduzidas a escrito e enviadas para: Blizzard Entertainment S.A.S., 145 rue Yves Le Coz, 78000 Versailles, A/C: Departamento jurídico.
    8. 15.8 Soluções justas. Aceita que, caso a Blizzard seja irreparavelmente danificada, caso os termos deste Contrato não sejam especificamente levados a cabo, nós teremos direito, sem compromisso, outra segurança ou prova de danos, a soluções justas adequadas, relativas à transgressão deste Contrato, para além de outras soluções que possamos ter disponíveis, ao abrigo das leis aplicáveis.
    9. 15.9 Força maior. A Blizzard não se responsabiliza por qualquer atraso ou falha no desempenho devido a causas fora do controlo razoável da Blizzard, incluindo, mas não limitado a qualquer falha no desempenho em baixo, devido a circunstâncias imprevisíveis ou causas para além do controlo da Blizzard, como actos de Deus, guerra, terrorismo, motins, embargos, actos de autoridades civis ou militares, fogo, inundações, acidentes, greves ou escassez de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.

AO USAR O SERVIÇO, DECLARA TER LIDO E CONCORDADO COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E ACORDA EM VINCULAR-SE ÀS NOSSAS POLÍTICAS DE JOGO, E QUE COMPREENDE E TOMOU CONHECIMENTO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE APRESENTADA EM http://eu.blizzard.com/en-gb/company/legal/pt-pt/privacy.html.