Termos de Venda
Termos de Venda

IMPORTANTE:

Se tiveres menos de 18 anos, não podes comprar produtos sem o envolvimento dos teus pais ou tutor legal.

TODAS AS CLÁUSULAS DESTES TERMOS DE VENDA SÃO IMPORTANTES. CONTUDO, É ESPECIALMENTE IMPORTANTE QUE REVEJA E TENHA EM CONSIDERAÇÃO AS SEGUINTES SECÇÕES:

  • Secção 2 - Bens Materiais, como produtos de software, equipamentos, mercadorias embalados, etc., serão vendidos pela Vivendi Games Europe, enquanto que o produto de software "digital" que pode transferir no Serviço será fornecido pela Blizzard Entertainment, Inc.
  • Secção 8 - Pode devolver uma compra de Bens Materiais no prazo de duas semanas, sem razões para a devolução.
  1. Introdução.
    Os termos e condições da venda detalhados abaixo (os “Termos da Venda”), na sua versão actual no momento, regem a relação contratual entre o Utilizador (aqui referido como “Utilizador”), a Blizzard Entertainment, Inc., uma empresa de Delaware (“Blizzard”) e a Vivendi Games Europe, uma empresa francesa sediada em 9/11 rue Jeanne Braconnier, 92366 Meudon la Forêt, França, em nome da Blizzard Entertainment SAS, uma empresa francesa com sede em 32 avenue de l’Europe, 78140 Vélizy-Villacoublay (“VGE”). Tenha em atenção que a Blizzard e a VGE podem ser referidas colectivamente como “O Vendedor” ou “Nós”. Ao clicar no botão "ACEITAR", significa que aceita incondicionalmente os Termos das Condições. Estes Termos de Venda e os Termos de Utilização são as únicas condições aplicáveis a uma compra na União Europeia e devem substituir todas as outras condições, excepto no caso de dispensa expressa e por escrito e podem ser actualizadas periodicamente sem aviso ao utilizador. Ao confirmar a sua encomenda em http:/eu.blizzard.com/store (o “Website”) e ao clicar no botão "ACEITAR", confirma que leu e aceitou sem reservas estes Termos de Venda. Estes Termos de Venda são importantes para o utilizador e Vendedor, porque foram concebidos para proteger os seus direitos, como um cliente estimado e para proteger os seus direitos como um negócio e para criar um acordo entre as partes.
  2. A Sua Encomenda / Vendedor dos Bens
    1. Tenha em atenção que as encomendas feitas para Bens Materiais, como produtos de software, equipamentos, mercadorias, etc. embalados serão vendidos pela VGE, enquanto que os produtos de software "digitais" oferecidos para transferência no Website (“Bens Digitais”) serão vendidos pela Blizzard. O método de pagamento escolhido para comprar produtos a partir do Website irá indicar ao Vendedor os bens que compra.
    2. Quando efectua uma ordem de compra para produtos oferecidos no Website, iremos enviar um recibo de confirmação por correio electrónico da encomenda e com detalhes sobre a encomenda (a “Mensagem de Correio Electrónico de Confirmação”). Tenha em atenção que a Mensagem de Correio Electrónico de Confirmação é apenas informativa e não deve ser considerada como aceitação da sua encomenda. A sua encomenda representa para nós uma oferta para comprar um produto, que é aceite por nós quando lhe enviamos uma mensagem de correio electrónico de confirmação a indicar que lhe enviámos esse produto (a "Mensagem de Correio Electrónico de Confirmação do Envio"). A nossa aceitação ficará concluída no momento que lhe enviamos a Mensagem de Correio Electrónico de Confirmação do Envio. Quaisquer produtos na mesma encomenda, os quais não confirmámos na Mensagem de Correio Electrónico de Confirmação do Envio como enviados, não fazem parte desse contrato.
    3. Para efectuar uma encomenda, visite http:/eu.blizzard.com/store, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
    4. Para fins de comunicação e verificação, poderá ser obrigado a introduzir um endereço de correio electrónico válido para efectuar a encomenda.
  3. Informação do produto
    O Vendedor fornecerá informação detalhada em relação às características essenciais dos produtos disponíveis para encomendar, de acordo com as cláusulas estatutárias aplicáveis; dentro dos limites técnicos e até ao limite das melhores práticas no mercado. Tenha em atenção que as previsões de envio na página da encomenda servem apenas como referência; ou seja, não são prazos de envio garantidos e não devem ser considerados fiáveis. À medida que processamos a sua encomenda, iremos informá-lo por correio electrónico se algum dos produtos encomendados estiver indisponível.
  4. 4. Preços
    1. Os preços indicados no Website estarão em Libras Esterlinas para o Reino Unido e em Euros para os outros Estados Membros da União Europeia e incluem todas as taxas aplicáveis; os custos de entrega serão apresentados acrescidos ao preço do produto, dependendo do país seleccionado. O preço detalhado, incluindo envio e todos os outros custos relacionados, estará indicado no resumo da encomenda, bem como na sua factura.
    2. O Vendedor reserva-se o direito de modificar os preços periodicamente. Contudo, o preço facturado para a compra será o apresentado no Website e/ou no resumo da factura no momento da realização da encomenda.
  5. Disponibilidade
    1. Tenha em atenção que o Website está sujeito aos stocks limitados. O Vendedor actualizará a disponibilidade de stock dos produtos e envidará todos os esforços razoáveis para impedir que qualquer encomenda seja aprovada se o produto estiver indisponível.
    2. Se apesar dos esforços razoáveis do Vendedor, uma encomenda for efectuada quando o produto não estiver em stock, ou se não for possível aceitar a encomenda por qualquer razão legítima, o Vendedor irá contactá-lo na devida altura para o informar sobre a data de entrega prevista.
  6. Método de Entrega
    1. [MÉTODOS DE ENTREGA POR PAÍS].
      Os custos e método de entrega variam consoante o país, visite http:/eu.blizzard.com/store para obter informações actualizadas.
    2. O risco de perda ou danos dos Bens Materiais em trânsito será transferido para o utilizador quando os bens são entregues ao transportador. Os bens serão embalados adequadamente de forma usual. O embalamento especial ou adicional será cobrado ao preço de custo. No caso de não receber o envio dentro do prazo indicado na página da encomenda no momento da compra, contacte a VGE através do correio postal ou correio electrónico. Após a recepção de tal aviso, iremos iniciar de imediato o processo de investigação com o transportador. Tenha em atenção que no caso de perda ou danos dos Bens Materiais em trânsito, não terá direito a uma reentrega.
    3. Ao receber a remessa, verifique a embalagem e o(s) produto(s) e verifique se existem danos, perdas e/ou outras anomalias na prova de entrega e assine. Sob todas as reservas em relação às garantias legais aplicáveis, recomendamos que envie quaisquer considerações relativas aos bens com defeito ou incompletos num período de tempo razoável por correio electrónico ou por correio postal para o seguinte endereço:

      Para Bens Materiais, envie o seu aviso para VGE, para o seguinte endereço:

      Vivendi Games Europe
      c/ o Blizzard Entertainment, SAS
      36 avenue de l’Europe
      78140 Vélizy-Villacoublay

      Para Bens Digitais, envie o seu aviso para Blizzard, para o seguinte endereço:

      Blizzard Entertainment, Inc.
      c/ o Blizzard Entertainment, SAS
      36 avenue de l’Europe
      78140 Vélizy-Villacoublay

  7. Processo de pagamento
    1. O Website utiliza uma plataforma segura de pagamento para processar pagamentos. O Vendedor irá garantir a segurança no pagamento, encriptando a ligação ao transmitir informação através da rede. Se o símbolo de pagamento estiver visível, significa que o pagamento é seguro.
    2. Tenha em atenção que se as autoridades competentes de execução de lei suspeitarem de fraude, temos o direito de cancelar a transacção por razões de segurança.
    3. O Vendedor oferece 2 métodos do pagamento: cartão de crédito e cartão de débito. Para pagar com cartão de crédito, a sua conta será debitada quando a encomenda for encaminhada se tivermos recebido autorização da sua conta. Se não estiverem disponíveis fundos suficientes, a sua encomenda não será considerada. Para pagamento online com cartão de crédito, é utilizado o sistema de segurança “Secure Socket Layer” (SSL), que permite encriptação da informação bancária quando estiver em rede.
  8. Adequado para Devolução
    1. Pode devolver uma compra de Bens Materiais no prazo de duas semanas, depois de ter recebido o produto sem dar quaisquer razões pela devolução. Pode fazê-lo enviando um aviso em formato de texto (ou seja, uma carta, fax ou mensagem de correio electrónico) para a VGE ou devolvendo o produto à VGE. O prazo inicia-se com a recepção destas instruções sobre o direito à devolução. Para cumprir o prazo de duas semanas basta enviar um aviso de devolução ou o produto à VGE; não é necessário que a VGE receba o aviso de devolução ou o produto no prazo de duas semanas.
    2. Tenha em atenção que o direito de devolução só se aplica ao software e jogos de vídeo ou PC, que tem de devolver na condição original, ou seja, fechado, com todos os selos e papel da embalagem intactos. Reservamo-nos o direito a recusar ou a alterar as nossas taxas e despesas se o produto for recebido de modo diferente ao indicado nestes requisitos.
    3. Envie a devolução e/ou produto para:

      Vivendi Games Europe
      c/ o Blizzard Entertainment, SAS
      36 avenue de l’Europe
      78140 Vélizy-Villacoublay
      Fax: +33(0)1 30 67 90 01
      Email: through Webform on www.wow-europe.com/en/support

    4. No caso de uma devolução válida, tem de devolver o produto e a VGE tem de devolver o valor de compra pago. No caso de não ser possível devolver o produto, ou se o utilizador conseguir devolver o produto apenas em condições deterioradas (causadas, por exemplo, por danos ao produto), tem de compensar a VGE. Não tem de compensar a VGE por deterioração resultante de um teste de produto e, até este ponto, também teria sido possível se tivesse comprado o produto numa loja. Pode evitar essa compensação não utilizando o produto e abstendo-se de agir de forma a comprometer o valor do produto. Tem de devolver o produto por correio sob responsabilidade da VGE e a cargo da VGE. Tem de suportar as despesas de devolução do produto por correio se (i) o produto entregue estiver em conformidade com o produto encomendado e se (i) o preço do produto devolvido não exceder os 40 EUR ou, no caso do preço exceder os 40 EUR, ainda não tiver retribuído ou não tiver dado à VGE a representação parcial, como acordado.
    5. No caso de uma assistência, o seu direito para devolver o contrato expira se a VGE tiver começado a efectuar a assistência mediante o seu consentimento explícito antes do final do prazo ou se o utilizador tiver começado a efectuar a assistência. Tenha em atenção que o direito para devolver também expira se a transferência do Bem Digital comprado tiver sido concluída.
  9. Devoluções / Itens perdidos
    Para devolver um produto, tem de contactar o Suporte de Facturação por telefone ou correio electrónico através do:

    Telefone: lista de números de telefone e horas de funcionamento em www.wow-europe.com/en/support
    Correio electrónico: através do formulário na Web em www.wow-europe.com/en/support

    E fornecer a seguinte informação:

    - Endereço
    - A razão da devolução
    - O(s) número(s) do item devolvido/perdido e a(s) quantidade(s)
    - O número de encomenda da Blizzard

    Se o seu pedido for elegível para uma devolução, receberá um número de referência de devolução. Devolva o(s) produto(s) com o número de referência de devolução para o seguinte endereço:

    Vivendi Games Europe
    c/ o Blizzard Entertainment, SAS
    36 avenue de l’Europe
    78140 Vélizy-Villacoublay

  10. Produtos com Defeito
    1. No caso de um produto com defeito, devem aplicar-se as cláusulas estatutárias. Recomendamos que verifique a informação do produto, mesmo se o produto comprado também estiver sujeito a uma garantia dos fabricantes.
    2. Tem o direito a devolver um item com defeito no período de tempo razoável. Guarde todos os documentos relacionados com a garantia do fabricante, que acompanham os artigos, porque podem ser necessários para reclamar o seu direito perante o fabricante. No caso improvável de ter um artigo com defeito, poderá ser mais rápido e fácil contactar o fabricante directamente.
  11. Produtos para Menores
    Tenha em atenção que não disponibilizamos produtos para compra por menores. Disponibilizamos produtos para crianças ou menores para compra apenas por adultos. Se tiveres menos de 18 anos, só podes comprar produtos com o envolvimento dos teus pais ou tutor legal.
  12. Reserva de título
    Todos os artigos permanecerão propriedade do Vendedor até receber o pagamento completo do preço de compra.
  13. Litígio e responsabilidade
    Este contrato de Termos de Venda deve ser regido ao abrigo da lei do seu país de Residência, como descrito no Anexo 5. O Vendedor não será considerado responsável no caso de falha do contrato, por exemplo, devido a um Acto de Deus, como definido pelos Tribunais franceses, ou devido à falha do Utilizador ou devido a um problema imprevisto ou insuperável com terceiros. O Vendedor não será considerado responsável pela má utilização e as suas consequências sobre os produtos comprados a partir do Website.
  14. Protecção de Dados
    O Vendedor só irá recolher, armazenar e/ou utilizar dados pessoais, de acordo com as leis aplicáveis de protecção de dados. Ao encomendar no Website, aceita fornecer a sua informação real e verdadeira. O Vendedor utilizará estes dados apenas em conformidade com as leis aplicáveis de protecção de dados e a Política de Privacidade da Loja Online da Blizzard em www.blizzard.co.uk/privacy.shtml.
  15. A Sua Cópia dos Termos de Venda
    Para obter uma cópia dos Termos de Venda em ficheiro .pdf, clique aqui. O Adobe Acrobat Reader necessário para ver o ficheiro .pdf pode ser transferido gratuitamente em http://www.adobe.com.

Lei Regente, Jurisdição e Foro para residentes de Países Membros da UE

Em relação aos residentes dos Países Membros da UE registados nas Contas da Blizzard, tenha em atenção que este Contrato deve ser regido e interpretado de acordo com as leis aplicáveis no país de residência. Os que escolherem aceder ao Serviço a partir de outras localizações, façam-no por sua iniciativa e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e até onde as leis locais forem aplicáveis.