Contrato de licen�a de utilizador final Battle.net
Contrato de licen�a de utilizador final Battle.net

Última Actualização: 11 de fevereiro, 2014

AVISO!

ESTA VERSÃO DO CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2014 ÀS 00:00 GMT

DEVE LER COM ATENÇÃO O SEGUINTE CONTRATO (O “CONTRATO”) ANTES DE INSTALAR O CLIENTE BATTLE.NET OU UTILIZAR O SERVIÇO BATTLE.NET OU. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO PODERÁ INSTALAR ESTE PROGRAMA DE SOFTWARE NEM ACEDER AO SERVIÇO BATTLE.NET.

Agradecemos o seu interesse no serviço Battle.net® da Blizzard Entertainment, Inc. (o “Serviço”) e nos jogos interactivos da Blizzard (“Jogos”). Este Contrato define os termos e condições em que lhe é fornecida a licença para instalar e utilizar o software de cliente Battle.net (“Cliente Battle.net”) para obter acesso ao Serviço e utilizar os Jogos no Serviço fornecido pela Blizzard Entertainment S.A.S., sociedade francesa com sediada em 145 rue Yves Le Coz, 78000 Versailles, França (“Blizzard” ou "nós"). SE NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO TEM PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR O CLIENTE BATTLE.NET OU QUALQUER UM DOS JOGOS. SE REJEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO NO PRAZO DE CATORZE (14) DIAS APÓS A COMPRA DE UM JOGO DA BLIZZARD, PODE CONTACTAR A BLIZZARD EM https://eu.blizzard.com/support/webform.xml. PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE UM REEMBOLSO TOTAL DO PREÇO DA COMPRA DESSE JOGO. SE COMPROU UM JOGO NUMA LOJA, O SEU DIREITO A DEVOLVER O JOGO ESTÁ SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DO REVENDEDOR.

  1. O Serviço.

    1. A Conta Battle.net.

      Para utilizar o Serviço, tem de efectuar o registo numa conta ou ter uma conta previamente criada no Serviço (uma “Conta”). A criação e utilização de Contas estão sujeitas aos seguintes termos e condições:
      1. Só pode criar uma Conta se: (i) for uma pessoa singular e maior de idade no seu país de residência (Corporações, Sociedades de Responsabilidade Limitada, parcerias e outras pessoas colectivas não podem criar uma Conta); e (ii) não for um indivíduo especificamente proibido pela Blizzard para utilizar o Serviço.
      2. O número máximo de Contas que uma pessoa pode registar no Serviço está limitado, no máximo, a três (3) Contas.
      3. Ao criar ou actualizar uma Conta, é necessário fornecer à Blizzard determinadas informações pessoais exatas e atualizadas, como por exemplo, designadamente, o nome, endereço, número de telefone, endereço de correio electrónico e outras informações solicitadas pela Blizzard. Além disso, a Blizzard pode exigir o fornecimento de informações de pagamento para jogar determinados Jogos ou utilizar determinadas funcionalidades do Serviço. A conservação das suas informações pessoais por parte da Blizzard está sujeita à Política de Privacidade da Blizzard, localizada em http://eu.blizzard.com/pt-pt/company/about/privacy.html. A Blizzard deve ter o direito de obter dados não pessoais a partir da sua ligação ao Serviço. Determinados Jogos no Serviço incluem uma ferramenta que permitirá ao seu sistema informático encaminhar informações à Blizzard, no caso de o Jogo bloquear, incluindo o sistema e dados do controlador.
      4. Para adicionar uma licença do Jogo a uma Conta, a Blizzard gera uma chave de autenticação necessária. O código de autenticação será incluído nas embalagens dos Jogos comprados a Retalho. Em relação aos Jogos comprados digitalmente a partir da Blizzard, o código de autenticação será atribuído à Conta no momento da compra do Jogo. Tem de adicionar uma licença do Jogo a uma Conta antes de poder jogar o Jogo.
      5. Durante o processo de criação da Conta, pode ser necessário seleccionar um nome de utilizador e/ou palavra-passe exclusivos (colectivamente referidos neste documento como “Informação de Início de Sessão”). O utilizador acorda em que não irá utilizar o seu nome verdadeiro como a palavra-passe para a Conta nem irá partilhar a Conta ou a Informação de Início de Sessão com terceiros, para além das pessoas definidas expressamente neste Contrato.
      6. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da Informação de Início de Sessão e será responsável por todas as utilizações da Informação de Início de Sessão e a Conta, incluindo compras, quer tenha ou não autorizado essas compras. No caso de se aperceber ou suspeitar razoavelmente de qualquer incumprimento de segurança, incluindo, designadamente, qualquer perda, furto ou divulgação não autorizada da Informação de Início de Sessão, tem de avisar imediatamente a Blizzard em https://eu.blizzard.com/support/webform.xml.
      7. De acordo com as leis do seu país de residência, os menores podem utilizar uma Conta criada pelos respectivos pais ou tutores legais. No caso de autorizar o seu filho menor ou menor sob tutela (colectivamente, o seu "Filho") a utilizar uma Conta no Serviço, está a aceitar este Contrato em seu nome e do seu Filho e compreende e aceita que será responsável por todas as utilizações da Conta por parte do seu Filho, quer autorize ou não essas utilizações.
      8. A sua utilização do Serviço e dos Jogos para interagir com a Blizzard e outros jogadores rege-se por um código de conduta que a Blizzard mantém e faz cumprir de forma exclusiva (o Código de Conduta Battle.net”). O Código de Conduta Battle.net não se destina a ser exaustivo. O Código de Conduta Battle.net está integrado neste Contrato através desta referência e está disponível para consulta aqui https://eu.support.blizzard.com/pt-pt/article/ingame-policies.
    2. Concessão de Licença.

      Se aceitar e cumprir os termos deste Contrato, a Blizzard irá conceder-lhe e o utilizador irá receber uma licença não exclusiva nem sublicenciável para utilizar o Serviço e os Jogos, de acordo com as “Limitações da Licença” definidas na Secção 1 (c) abaixo, da seguinte forma:
      1. Poderá instalar o Cliente Battle.net em um ou mais computadores ao abrigo do controlo legítimo para aceder e utilizar o Serviço.
      2. Poderá utilizar o Serviço, o Cliente Battle.net e os Jogos para fins pessoais e de entretenimento não comercial durante o termo deste Contrato, a menos que o contrato seja cessado, de outro modo, como definido neste Contrato.
      3. Poderá efectuar e distribuir cópias do Cliente Battle.net sem custos para outros potenciais utilizadores desde que aceitem os termos deste Contrato;
      4. Não pode transferir os seus direitos e obrigações para utilização do Serviço ou dos Jogos.
      5. Determinados Jogos podem estar sujeitos aos termos de licença específicos, que podem incluir o seguinte:
        1. As versões de avaliação ou de “Iniciação” dos Jogos permitem jogar uma versão limitada do Jogo, antes de ser necessário comprar uma licença do Jogo à Blizzard. Pode comprar as licenças para utilizar a versão completa destes Jogos através do Serviço.
        2. Em determinados casos, a “versão completa” dos Jogos só pode ser jogada depois de comprar uma licença para utilizar o Jogo. Será informado sobre qualquer requisito para comprar uma licença antes de poder utilizar um Jogo e sobre quaisquer limitações de tempo que afectariam o prazo de duração em que pode utilizar o Jogo.
        3. Pode jogar o(s) Jogo(s) licenciado(s) em cibercafés ou centros de jogos informáticos públicos no Serviço, através de uma Conta registada no Serviço.
    3. Limitações da Licença.

      Aceita que não irá, no seu todo, em parte ou em nenhuma circunstância, efectuar o seguinte:
      1. Obras derivadas: copiar ou reproduzir (excepto conforme descrito na Secção 1 (b)), traduzir, utilizar engenharia inversa, utilizar código fonte derivado, modificar, desmontar, descompilar ou criar obras derivadas com base ou relacionadas com o Cliente Battle.net, Serviço ou Jogos.
      2. Fraudes: criar, utilizar, oferecer, publicitar, disponibilizar e/ou distribuir ou ajudar a efetuar o seguinte:
        1. Fraudes; i.e., métodos, não autorizados expressamente pela Blizzard, influenciando e/ou facilitando o jogo, incluindo explorações de quaisquer bugs internos do jogo e, desta forma, concedendo-lhe a si e/ou a qualquer outro utilizador uma vantagem sobre outros jogadores que não utilizem esses métodos;
        2. Software de automatização (bots); ou seja, qualquer código e/ou software, não autorizado expressamente pela Blizzard, que lhe permita controlar de forma automatizada um Jogo, o Serviço e/ou qualquer componente ou funcionalidade do Jogo, ou seja, o controlo automatizado de uma personagem num Jogo;
        3. Pirataria; i.e., aceder ou modificar o software de um Jogo ou ao Serviço de forma não autorizada expressamente pela Blizzard; e/ou
        4. Qualquer código e/ou software, não autorizados expressamente pela Blizzard, que possa ser utilizado em conjunto com o cliente Battle.net, o Serviço, um Jogo e/ou qualquer componente ou funcionalidade do Jogo que altere e/ou facilite o jogo.
      3. Utilizações comerciais proibidas: Explorar, na sua totalidade ou componentes individuais, o Cliente Battle.net, o Serviço ou o(s) Jogo(s) com qualquer fim não autorizado expressamente pela Blizzard, incluindo, designadamente, (i) usar o(s) Jogo(s) em estabelecimentos comerciais (de acordo com a Secção 1(b)(iv)(4); (ii) recolher a moeda de jogo, itens, recursos ou porções para venda fora do Serviço ou do(s) Jogo(s); (iii) efectuar serviços no jogo, como recuperação de energia, em troca de pagamentos fora do Serviço ou do(s) Jogo(s); ou (iv) comunicar ou facilitar (através de texto, comunicações áudio ao vivo ou de outro modo) qualquer aviso comercial, solicitação ou oferta através do Serviço ou do(s) Jogo(s);
      4. “Desportos online” Utilizar o Serviço ou o(s) Jogo(s) para quaisquer “desportos online” ou competição de grupo patrocinada, promovida ou facilitada por qualquer entidade comercial ou sem fins lucrativos sem a licença adicional da Blizzard ou a permissão prévia por escrito da Blizzard;
      5. “Destruição” de dados: Utilizar software de terceiros que intercepte, recolha, leia ou "mine" informação gerada ou armazenada pelo Cliente Battle.net, Serviço ou Jogo(s); excepto se a Blizzard permitir, à sua exclusiva discrição, a utilização de determinadas interfaces do utilizador provenientes de terceiros;
      6. “Itens duplicados”: Criar, utilizar ou transaccionar qualquer item do jogo criado ou copiado pela exploração de uma falha de design, problema não documentado ou erro do programa no Serviço ou no(s) Jogo(s);
      7. Parcerias: Alojar, fornecer ou desenvolver serviços de parcerias para o(s) Jogo(s) ou interceptar, emular ou redireccionar os protocolos de comunicação utilizados pela Blizzard de qualquer forma, para qualquer fim, incluindo, designadamente, o jogo não autorizado através da Internet, o jogo em rede (excepto conforme expressamente autorizado pela Blizzard) ou como parte das redes de agregação de conteúdo;
      8. Ligações não autorizadas: Facilitar, criar ou manter uma ligação não autorizada com o Serviço ou o(s) Jogo(s), incluindo, sem limitação, (i) todas as ligações a qualquer servidor não autorizado que imite ou tente imitar o Serviço e (ii) qualquer ligação que utiliza programas ou ferramentas de terceiros não autorizados expressamente pela Blizzard;
      9. Transferências: Tentar vender, sublicenciar, alugar, arrendar, conceder um interesse de segurança ou, de outro modo, transferir qualquer cópia do(s) Jogo(s) ou os seus direitos do(s) Jogo(s) a qualquer parte de uma qualquer forma expressamente não autorizada neste documento;
      10. Perturbação: Perturbar ou auxiliar a perturbação de (i) de qualquer computador utilizado para suportar o Serviço ou qualquer ambiente de Jogo; ou (ii) qualquer experiência do Jogo de outro jogador. QUALQUER TENTATIVA DE PERTURBAÇÃO DO SERVIÇO OU DE COMPROMETER O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DE QUALQUER JOGO PODE CONSTITUIR UMA INFRACÇÃO DA LEGISLAÇÃO CÍVEL E CRIMINAL.
    4. Funcionalidades do Serviço e do Jogo.

      1. Funcionalidades do Serviço.
        1. Jogo Global. Os Jogos que podem ser utilizados no Serviço, que incluem o “Jogo Global”, permitem jogar com jogadores fora da região associada à da criação da Conta. A funcionalidade Jogo Global necessita que algumas ou todas as informações pessoais relacionadas com a Conta sejam transferidas para servidores geridos pela Blizzard em regiões onde pretende utilizar o Jogo. Ao aceitar participar no Jogo Global, aceita que a Blizzard transfira os seus dados para os servidores da Blizzard em cada uma das regiões em que optou por participar utilizando a funcionalidade Jogo Global. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade da Blizzard localizada em http://eu.blizzard.com/pt-pt/company/about/privacy.html.
        2. Saldo Battle.net.
          1. Se tiver uma Conta activa, pode participar no serviço de Saldo Battle.net da Blizzard (“Saldo Battle.net”). O Saldo Battle.net só pode ser resgatado para determinados produtos e serviços disponíveis pela Blizzard, não tem valor em dinheiro. A Blizzard concede-lhe uma licença limitada para adquirir, utilizar e resgatar o Saldo Battle.net de acordo com os termos deste Contrato. Independentemente da forma como é adquirido, o Saldo Battle.net não é transmissível para outra pessoa ou Conta, não rende juros e, não é garantido pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e, a menos que exigido em contrário por lei ou permitido por este Contrato, não é possível resgatar nem reembolsar qualquer soma de dinheiro ou valor monetário da Blizzard a qualquer momento. O Saldo Battle.net não constitui um direito de propriedade pessoal. O Saldo Battle.net não é uma conta bancária.
          2. Para adicionar ao seu Saldo Battle.net da Conta, aceda a https://eu.account.blizzard.com/pt-pt/ebalance-purchase.html e siga as instruções fornecidas na página. As transacções para adicionar ao Saldo Battle.net ou resgatar Saldo Battle.net são regidas pelos Termos de Venda que podem ser consultados em http://eu.blizzard.com/en-gb/company/legal/pt-pt/termsofsale.html. Pode demorar até cinco (5) dias antes das compras do Saldo Battle.net fiquem disponíveis na sua Conta para utilização. Podem aplicar-se determinados mínimos às compras ao adicionar o Saldo Battle.net à sua Conta e o seu valor máximo do Saldo Battle.net está limitado tal como o valor máximo de todas as transacções utilizando o Saldo Battle.net por dia. Para consultar os valores máximos aplicáveis à sua moeda, aceda a https://eu.support.blizzard.com/pt-pt/article/battle-net-balance-faq. A Blizzard reserva-se o direito a alterar os valores mínimos e máximos a qualquer momento.
          3. Pode escolher adicionar o Saldo Battle.net em diferentes moedas aplicáveis ao seu país de residência para resgatar o Saldo Battle.net para determinados bens e/ou serviços oferecidos no Serviço. PARA TER UM SALDO BATTLE-NET SUPERIOR A UM DETERMINADO VALOR, TEM DE ASSOCIAR UM AUTENTICADOR À SUA CONTA BATTLE.NET. Para consultar o valor aplicável à sua moeda, aceda a https://eu.support.blizzard.com/pt-pt/article/battle-net-balance-faq. Pode transferir o Autenticador Battle.net para dispositivos móveis em https://eu.account.blizzard.com/pt-pt/support/mobile-auth-download.html. O Blizzard não lhe enviará uma declaração detalhada de transacções da Conta. Para verificar o Saldo Battle.net carregado na conta, ou para rever transacções na Conta, vá a https://eu.account.blizzard.com/pt-pt/transaction-history.html.
          4. O utilizador é responsável por todas as transacções do Saldo Battle.net, incluindo transacções não autorizadas.
          5. O utilizador é responsável por todas as utilizações do Saldo Battle.net. Se suspeitar que a Conta está em risco, deve contactar o serviço de apoio ao cliente da Blizzard em http://eu.blizzard.com/support/webform.xml. O Saldo Battle.net só está protegido a partir do momento em que a Blizzard enviar uma mensagem a indicar que recebeu o aviso de que a Conta está em risco. O utilizador é o único responsável por verificar de o valor adequado do Saldo Battle.net foi adicionado ou deduzido da respectiva Conta. Pode ver o seu Saldo Battle.net a partir da página de gestão da conta. Tenha em atenção que pode necessitar de informação e/ou documentação adicional para verificar a sua queixa. A partir desse momento, a Blizzard tomará as medidas necessárias para bloquear o Saldo Battle.net e desbloqueará o Saldo Battle.net depois de lhe devolver o controlo do Saldo Battle.net.
          6. A Blizzard reserva-se o direito de reduzir, liquidar, desactivar, suspender ou terminar o Saldo Battle.net adicionado à Conta ou o acesso ao Saldo Battle.net ou a outros Jogos da Blizzard ou funcionalidades do Serviço se a Blizzard determinar, após investigação e em conformidade com a Secção 9b(ii) abaixo, que utilizou incorrectamente o Saldo Battle.net ou utilizou o Saldo Battle.net de qualquer outro modo que deu origem a qualquer actividade fraudulenta ou ilegal.
          7. Na eventualidade de o utilizador ser, de qualquer forma, responsável por comprometer Contas, a Blizzard reserva-se o direito de remover Saldo Battle.net da Conta obtida ao comprometer outras Contas, de suspender o acesso a quaisquer serviços fornecidos ao utilizador pela Blizzard, tais como o acesso a casas de leilões internas ao Jogo e/ou encerrar a Conta, nos termos da Secção 9 (b) (ii) infra.
        3. Publicidade. Os Jogos e o Serviço da Blizzard podem integrar tecnologia de terceiros que permite publicidade no Serviço e/ou em determinados Jogos que podem ser utilizados no Serviço, a qual pode ser transferida temporariamente para o seu computador pessoal e substituída durante o jogo online. No âmbito deste processo, a Blizzard e/ou os anunciantes de terceiros autorizados podem recolher informação padrão que é enviada quando o seu computador pessoal estabelece ligação à Internet, incluindo o seu endereço de protocolo de Internet (IP).
        4. Conteúdo carregado ou criado pelo utilizador. O Serviço e determinados Jogos podem disponibilizar uma oportunidade para carregar e apresentar conteúdo no Serviço e/ou como parte de um Jogo, incluindo a compilação e/ou combinação desse conteúdo (colectivamente, o “Conteúdo do Utilizador”). O Conteúdo do Utilizador não inclui um Jogo Personalizado, como definido na Secção 1 (D)(ii)(1) abaixo. O utilizador concede à Blizzard através deste documento o direito e licença perpétuos, irrevogáveis, totalmente pagos, não exclusivos, sublicenciáveis e a nível mundial da exploração do Conteúdo do Utilizador e de todos os elementos deste conteúdo, em quaisquer e todos os suportes, formatos e formas, conhecidos agora ou inventados no futuro. A Blizzard deve ter o direito ilimitado de copiar, reproduzir, corrigir, modificar, adaptar, alterar, processar, traduzir, reformatar, criar derivados, adicionar e eliminar, reorganizar e transpor, fabricar, publicar, distribuir, vender, comercializar, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, arrendar, transmitir, disponibilizar ao público, apresentar ao público, realizar publicamente, dar acesso, difundir e pôr em prática o Conteúdo do Utilizador, bem como todos os trabalhos modificados e derivados do conteúdo e quaisquer e todos os elementos incluídos no conteúdo e utilizar ou incorporar uma parte ou partes do Conteúdo do Utilizador ou os elementos do mesmo em conjunto com ou em qualquer outro material. O utilizador representa e garante que o Conteúdo do Utilizador que carrega no Serviço não viola os direitos de autor, os direitos de marca comercial, os direitos de patente, os direitos do segredo de marca ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além disso, declara e garante que não irá utilizar ou divulgar o Conteúdo do Utilizador que seja ilegal, prejudicial, difamatório, obsceno, invasivo de privacidade de outra pessoa, ameaçador, agressivo, abusivo, odioso, racista ou, de outro modo, inconveniente ou inadequado. A Blizzard pode remover qualquer Conteúdo do Utilizador e possível conteúdo ou elementos relacionados do Serviço à sua vontade. O utilizador prescinde através deste documento do direito de ser identificado como o autor do Conteúdo do Utilizador.
        5. Funcionalidade de ID real e divulgação de identidade. O Serviço permite-lhe divulgar a sua identidade a outros utilizadores do Serviço através da funcionalidade "ID Real", desde que opte por ter esta funcionalidade. Algumas funcionalidades, como o Cliente de Voz Battle.net, só estão disponíveis entre utilizadores do Serviço que tenham optado por ter a funcionalidade ID Real. Os amigos com ID Real podem ver o nome real e o estado online uns dos outros. O seu amigo precisa que aceite o pedido antes de aparecer na sua lista de amigos. Tenha em conta que ao enviar ou aceitar um pedido de um amigo, o verdadeiro nome associado à sua conta e à personagem será apresentado, não só aos seus amigos, mas também aos amigos de ID Real deles. Se for pai/mãe ou tutor legal e aprovar que a criança menor use a sua Conta, tenha em conta que a criança pode aderir à Funcionalidade ID Real e que o verdadeiro nome e estado online associados à Conta serão apresentados aos amigos de ID Real e a todos os amigos dos amigos de ID Real. Pode optar por sair da funcionalidade ID Real a qualquer altura, eliminando todos os amigos de ID Real da sua Conta Battle.net.
        6. Serviço de Televisão da Blizzard. Após a sua associação a uma licença do Jogo World of Warcraft ou StarCraft II: Wings of Liberty com a sua Conta ou através da encomenda de quaisquer serviços online relacionados com o World of Warcraft ou StarCraft II: Wings of Liberty, deve receber, como parte das taxas pagas pelos serviços online, acesso ao(s) jogo(s) online e acesso ao serviço de televisão (ESL Turtle TV), que é um serviço IP de televisão que inclue, entre outro conteúdo, jogos da Blizzard, produtos da Blizzard e outro conteúdo relacionado com a Blizzard.
      2. Funcionalidades do Jogo.
        1. Editores de jogo: Determinados Jogos, como o “StarCraft® II: Wings of Liberty®” e “StarCraft® II: Heart of the Swarm™”, incluem um software que permitirá ao utilizador criar jogos, níveis, mapas, cenários ou outro conteúdo (“Jogos Personalizados”) para serem utilizados em conjunto com o Jogo (doravante designados “Editor(es) de Jogo”). Para fins deste Contrato e quaisquer contratos referidos neste documento, os “Jogos Personalizados” incluem os ficheiros digitais associados aos jogos personalizados, níveis, mapas, cenários e outro conteúdo, bem como (1) todo o conteúdo nesses ficheiros, incluindo mas sem limitação o jogador e personagens de não jogador, elementos de áudio e vídeo, ambientes, objectos, itens, aparências e texturas, (2) todos os títulos, marcas comerciais, nomes de marcas, nomes de personagens ou outros nomes e frases incluídos no Jogo Personalizado e (3) quaisquer outros direitos de propriedade intelectual incluídos no Jogo Personalizado, incluindo qualquer e todo o conteúdo, conceitos do jogo, métodos ou ideias. Um Jogo Personalizado só pode ser utilizado com o motor do Jogo que está associado a um determinado Editor de Jogo. A forma como pode utilizar ou explorar os Jogos Personalizados está definida na Política de Utilização Aceitável de Jogos Personalizados StarCraft II cujos termos estão integrados neste Contrato por esta referência e que podem ser encontrados em http://eu.blizzard.com/en-gb/company/legal/pt-pt/acceptable-use.html. A Blizzard pode modificar, remover, desactivar ou eliminar os Jogos Personalizados a qualquer momento à sua exclusiva e absoluta discrição.
        2. Torneios da Comunidade: Para promover actividades de torneios de desportos electrónicos locais, a Blizzard concede, através deste documento, uma licença limitada e revogável e o direito a organizar e de servir de anfitrião em torneios pequenos e comunitários ou numa série de torneios utilizando determinados Jogos (“Torneios da Comunidade”) sujeitos ao cumprimento das seguintes condições:
          1. O valor total de todos os prémios a atribuir durante um Torneio da Comunidade tem de ser inferior a dez mil dólares (10 000 USD) ou equivalente;
          2. Se desejar transmitir um Torneio da Comunidade, tem de cumprir os requisitos de transmissão definidos em http://eu.blizzard.com/pt-pt/company/legal/community-competition-license.html;
          3. Não pode cobrar taxas de qualquer tipo aos espectadores que estão a assistir ao Torneio da Comunidade;
          4. Um Torneio da Comunidade não pode ser patrocinado por quaisquer empresas que vendem ou promovem qualquer um dos seguintes produtos: pornografia (ou materiais de conteúdo para adultos); álcool; tabaco ou cigarros; armas; jogos informáticos online da concorrência; Websites de gambling; ou qualquer empresa que seja prejudicial ao negócio da Blizzard (pirataria, serviços de venda de ouro, venda de contas, venda de chaves);
          5. Os Torneios da Comunidade têm de cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis; e
          6. As regras do Torneio da Comunidade têm de promover a justiça, no sentido em que seja a perícia ao jogar o Jogo a determinar quem perde ou quem vence uma partida no Torneio da Comunidade.

            Para obter uma lista dos Jogos elegíveis para os Torneios da Comunidade e para obter mais informações ou materiais promocionais, visite o website do Torneio da Comunidade da Blizzard em http://eu.blizzard.com/pt-pt/company/legal/community-competition-license.html. Se pretender ser o anfitrião e/ou organizar um torneio em quaisquer condições diferentes das condições listadas acima, contacte a Blizzard em http://eu.blizzard.com/pt-pt/company/legal/community-competition-license.html para solicitar as licenças necessárias.
        3. Teste beta das versões de pré-lançamento dos jogos. Determinadas versões de pré-lançamento dos Jogos (“Betas”) podem estar disponíveis através do Serviço para teste (“Teste Beta”). O Teste Beta através do Serviço será regido pelo seguinte:
          1. Elegibilidade. Para participar num Teste Beta, tem de cumprir os seguintes requisitos:
            1. A Blizzard tem de o nomear como Testador Beta;
            2. A Conta que utilizará para participar no Teste Beta tem de estar activa;
            3. Se o Beta que deverá ser o Beta Testado for uma expansão para outro Jogo, a Conta tem de ser actualizada com todas as expansões para esse determinado Jogo;
            4. Tem de ser maior de idade no seu país de residência;
            5. Acorda em permitir que a Blizzard obtenha informações de hardware e software do sistema informático utilizado para participar no Teste Beta (o “Sistema”) antes de efectuar o registo para o Teste Beta, para que a Blizzard possa determinar se é elegível para participar no Teste Beta; e
            6. O Sistema tem de cumprir as especificações que a Blizzard determina como necessárias para o Teste Beta.
          2. Confidencialidade. A Blizzard pode determinar alguns Testes Beta como Confidenciais. Se um Teste Besta for confidencial, será informado dessa confidencialidade do Teste Beta no convite para participar no Teste Beta. Durante um Teste Beta confidencial, a existência do Beta e de todos os elementos provenientes desse Beta deverão ser considerados confidenciais. Desta forma, aceita manter segredo relacionado com o Teste Beta confidencial até ao momento em que a Blizzard o informará que o Teste Beta já não é confidencial. Para fins de exemplo e não limitação, aceita que não divulgará o seguinte durante um Teste Beta confidencial.
            1. Informações sobre o Teste Beta, como por exemplo a sua função como Testador Beta, a duração do Teste Beta, o número de Testadores Beta, de que forma adquiriu a função de Testador Beta, etc.
            2. Informações relacionadas com o jogo para o qual está a efectuar o Teste Beta, como por exemplo a aparência e sensação, as raças jogáveis, classes, combate, magia, comunicação, agrupamento, disputas, sistemas monetários, o Jogo, interacção da personagem não jogador, itens, armaduras, armas, estabilidade do jogo, etc.
          3. Teste da Funcionalidade de Dinheiro Real no Teste Beta. Determinados Jogos podem ter funcionalidades que lhe permitiram comprar licenças para utilizar itens digitais ou serviços através da interface do Jogo. Se comprar uma licença para utilizar um item ou serviço digital através da interface do Jogo durante um Teste Beta, todas as compras estão sujeitas aos Termos de Venda. A Blizzard não irá reembolsá-lo pelo valor da compra de um item ou serviço digitais e os itens ou serviços comprados durante um Teste Beta não serão passados para a versão de lançamento em retalho de um Jogo, na maior parte dos casos. Durante a sua compra de bens ou serviços digitais com dinheiro real durante um Teste Beta, a Blizzard irá fornecer-lhe informações que explicam o crédito, se existente, que iria receber pela compra depois de terminado o Teste Beta desse Jogo.
          4. Comentários. Durante e após o Teste Beta, a Blizzard pode proporcionar uma oportunidade para fornecer à Blizzard comentários, sugestões e opiniões sobre o Beta, utilizando as ferramentas fornecidas para enviar comentários e relatórios de erro, os Websites internos e fóruns e outros métodos semelhantes. O Beta também pode incluir uma ferramenta que permitirá ao Sistema encaminhar informações sobre o sistema e controlador à Blizzard, no caso de um bloqueio. Esta ferramenta irá recolher dados do Sistema durante o bloqueio e permitir que encaminhe um relatório à Blizzard através do correio electrónico.
          5. Reconhecimentos. Reconhece que:
            1. O Beta é um trabalho em curso e pode conter erros, que podem causar a perda de dados e/ou danificar o Sistema;
            2. Tem ou fará uma cópia de segurança do disco rígido antes de instalar o Beta;
            3. Tem os recursos necessários para reinstalar facilmente o sistema operativo e restaurar quaisquer e todos os dados que possa perder;
            4. A Blizzard não se responsabiliza, de forma alguma, pela perda de dados ou danos do Sistema, interrupções do serviço, falhas de software ou hardware ou perda de dados ou ruptura do serviço.
            5. A Blizzard pode monitorizar e gravar quaisquer e todas as comunicações, electronicamente ou de outro modo, relacionadas com o Beta, incluindo, sem limitação, pacotes, chat, mensagens de correio electrónico, publicações no painel de mensagens, etc.;
            6. A Blizzard pode eliminar ou modificar as informações armazenadas pelo Beta por qualquer razão a qualquer momento durante o Teste Beta;
            7. A Blizzard pode transferir os ficheiros do programa de software para o Sistema, incluindo um programa que recolha e envie à Blizzard a partir do Sistema informações sobre CPU, RAM, sistema operativo, placa de vídeo e placa de som; e
            8. Não pode vender, transferir ou explorar comercialmente o acesso a um Beta, incluindo a distribuição das chaves Beta sem a autorização expressa da Blizzard.
          6. Cessação. A Blizzard pode cessar um Teste beta a qualquer momento, por qualquer razão ou sem razão alguma. Após a cessação do Teste Beta, tem de eliminar o Beta e todos os documentos e materiais que recebeu da Blizzard relacionados com o Teste Beta e remover quaisquer elementos do Beta de quaisquer discos rígidos nos quais o Beta foi instalado. Aceita e reconhece que a cessação do Teste Beta por parte da Blizzard não deve ser motivo para quaisquer reembolsos de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, reembolsos pelo tempo de Jogo.
          7. Secções do Contrato Aplicáveis aos Testes Beta. Ao participar num Teste Beta, os termos da Secção 1(d)(ii)(4) devem prevalecer e reger em relação a qualquer outra Secção deste Contrato que possa estar em conflito com os termos da Secção 1(d)(ii)(4). Além disso, as Secções 1(b)(iv) e 1(b)(v)(3) do Contrato são especificamente excluídas da utilização de um Beta.
  2. Propriedade da Blizzard

    1. A Blizzard é a proprietária ou a entidade que concede as licenças de todos os direitos, títulos e interesses ao Cliente Battle.net, Serviço, Jogos, Contas e todas as funcionalidades e componentes. O Serviço ou os Jogos podem incluir materiais licenciados por terceiros à Blizzard e estas partes podem fazer cumprir os seus direitos de propriedade, no caso de violar este Contrato. Seguem-se, sem limitação, os itens da propriedade ou licenciados pela Blizzard.
      1. Todo o conteúdo virtual que aparece no Serviço ou Jogos, como:
        1. Componentes Visuais: Localizações, trabalhos artísticos, designs estruturais ou paisagísticos, animações e efeitos audiovisuais.
        2. Narrações: Temas, conceitos, histórias e enredos;
        3. Personagens: Os nomes, imagens, inventários e expressões das personagens do Jogo;
        4. Itens: Bens virtuais, moeda, porções, itens de vestuário, animais de estimação, montadas, etc.;
      2. Todos os dados e comunicações gerados pelo, que ocorrem durante o Serviço ou os Jogos.
      3. Todos os sons, composições musicais e gravações, efeitos de som originados no Serviço ou nos Jogos;
      4. Todas as gravações, respostas do Jogo ou reconstituições de desafios, combates, duelos e etc.
      5. Código Informático, incluindo, mas sem limitação, “Applets” e código fonte;
      6. Títulos, métodos de funcionamento, software, documentação relacionada e outras obras originais com direitos de autor incluídos no Serviço ou nos Jogos;
      7. Todas as Contas. Tenha em atenção que a Blizzard é proprietária de todas as Contas e que toda a utilização de uma Conta deve produzir benefício à Blizzard. A Blizzard não reconhece a transferência de Contas. Não pode comprar, vender, oferecer ou comercializar uma Conta nem disponibilizar-se para comprar, vender, oferecer ou comercializar uma Conta, e a tentativa de o fazer deve ser considerada nula e sem validade e pode resultar na perda da Conta;
      8. Todos os Direitos Morais relacionados com o Serviço ou um Jogo, incluindo Mapas Modificados, como o direito de atribuição e o direito à integridade de determinados trabalhos originais com direitos de autor; e
      9. O direito de criar obras derivadas e, como parte deste Contrato, aceita que não irá criar qualquer obra com base no Serviço ou nos Jogos, excepto conforme expressamente definido neste Contrato ou, de outro modo, pela Blizzard em determinadas regras de concursos, Políticas dos Fãs da Blizzard ou anexo a este Contrato.
  3. Software pré-carregado.

    O Serviço pode incluir software adicional que o obriga a aceitar os termos adicionais antes da utilização (“Software Adicional).
    1. Instalação. Aceita que a Blizzard pode instalar Software Adicional no seu disco rígido como parte da instalação do Cliente Battle.net e periodicamente durante o termo deste Contrato.
    2. Utilização. A menos que a Blizzard lhe conceda uma licença válida e um código alfanumérico para utilizar e activar o Software Adicional, não pode aceder, utilizar, distribuir, copiar ou criar obras derivadas com base no Software Adicional.
    3. Cópias. Pode fazer uma (1) cópia do Software Adicional apenas para fins de arquivo.
  4. Consentimento para monitorizar.

    DURANTE A EXECUÇÃO, O JOGO PODE MONITORIZAR A MEMÓRIA DE ACESSO ALEATÓRIO (RAM) DO SEU COMPUTADOR EM RELAÇÃO A PROGRAMAS DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS EM EXECUÇÃO EM SIMULTÂNEO COM O JOGO. UM “PROGRAMA DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADO” CONFORME UTILIZADO NESTE DOCUMENTO DEVE SER DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIROS PROIBIDO PELA SECÇÃO 1(c)(ii) ACIMA REFERIDA. NO CASO DO JOGO DETECTAR UM PROGRAMA DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADO (a) O JOGO PODE COMUNICAR INFORMAÇÕES NOVAMENTE PARA A BLIZZARD, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO O SEU NOME DE CONTA, DETALHES SOBRE O PROGRAMA DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADO DETECTADO E A HORA E DATA; E/OU (b) A BLIZZARD PODE EXERCER QUAISQUER OU TODOS OS SEUS DIREITOS AO ABRIGO DESTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO.
  5. Garantia Limitada.

    PARA RESIDENTES DA UNIÃO EUROPEIA AS GARANTIAS APLICAM-SE CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. PARA QUAISQUER RESIDENTES FORA DA UNIÃO EUROPEIA APLICA-SE O SEGUINTE: O SERVIÇO É FORNECIDO PARA UTILIZAÇÃO NUMA BASE "CONFORME É" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO INFRACÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS PROVENIENTES DA TRANSACÇÃO OU COMÉRCIO. A BLIZZARD NÃO GARANTE QUE POSSA ACEDER OU USAR O SERVIÇO EM ALTURAS OU LOCAIS À SUA ESCOLHA; QUE O SERVIÇO NÃO TENHA INTERRUPÇÕES OU ERROS; QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS; OU QUE O CLIENTE DE JOGO OU O SERVIÇO NÃO TENHAM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS.

    Se for residente da Austrália, os benefícios concedidos ao utilizador por esta Garantia Limitada são um acrescento a outros direitos ou salvaguardas que possa ter ao abrigo das leis locais relacionadas com os bens aos quais a garantia se aplica. Os nossos bens incluem garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da Lei Australiana do Consumidor. Tem direito a uma substituição ou reembolso por uma falha principal e compensação por qualquer outra perda ou dano razoavelmente previsíveis. Também tem direito à reparação ou substituição dos bens, caso a qualidade dos bens não for aceitável e essa falha não ser considerada uma falha principal. As disposições desta cláusula que inclui a Garantia Limitada e a cláusula abaixo que inclui a Limitação de Responsabilidade e Indemnização só se aplicam até onde permitido pelo Decreto de Concorrência e do Consumidor de 2010 (República Inglesa). O direito a uma substituição ou um reembolso por uma falha principal não está sujeito à opção da Blizzard. Para submeter uma reclamação de garantia, contacte o número 1800 041 378 ou envie uma carta para PO Box 544, Pyrmont NSW 2009 Austrália. O utilizador é responsável pelos custos de devolução do suporte à Blizzard.
  6. Limitação de responsabilidade.

    1. A Blizzard é responsável de acordo com a legislação em vigor (i) no caso de quebra intencional, (ii) no caso de negligência grave, (iii) por danos resultantes a quaisquer lesões à vida, membros ou saúde ou (iv) ao abrigo de qualquer decreto de responsabilidade do produto aplicável. Negligência grave refere-se a uma acção ou omissão de descuido significativo, demonstrando uma indiferença clara das obrigações básicas da pessoa.
    2. Sem limitação do anteriormente exposto, o utilizador aceita e reconhece que a Blizzard só é responsável por negligência leve no caso de uma quebra de uma obrigação contratual substancial. Obrigação contratual substancial significa qualquer obrigação (i) necessária para o cumprimento do Contrato, (ii) cuja infracção iria pôr em risco a finalidade do Contrato e (iii) a conformidade que qualquer pessoa possa confiar. Nesses casos, a responsabilidade será limitada aos danos típicos e previsíveis. Negligência leve significa qualquer negligência que não seja negligência grosseira.
  7. Indemnização.

    O utilizador aceita indemnizar, defender e proteger a Blizzard de quaisquer queixas, pedidos, danos ou outras perdas, incluindo taxas razoáveis de advogados, reivindicadas por terceiros, resultantes ou provenientes da sua utilização do Serviço, ou qualquer transgressão da sua parte deste Contrato, qualquer EULA do Jogo ou quaisquer Termos de Utilização específicos ao Jogo. No entanto, o anterior não se aplica se as infracções de direitos não forem atribuídas ao seu comportamento intencional ou negligente.
  8. Alterações.

    A Blizzard pode, de tempos a tempos, alterar ou modificar este Contrato à medida que o Serviço, os Jogos e a lei evoluem. Neste caso, a Blizzard irá notificá-lo sobre quaisquer alterações ou modificações disponibilizando um aviso especial. Se não efectuar quaisquer objecções em relação ao Contrato corrigido no prazo de um (1) mês após o aviso especial, a sua utilização continuada do Serviço significará que aceita o Contrato corrigido. Através do aviso especial, a Blizzard realçará que a sua utilização continuada após a expiração de um (1) mês depois do aviso especial deve ser considerada um consentimento a quaisquer e todas as alterações.
  9. Vigência e cessação.

    1. Vigência. Este Contrato vigora após a criação de uma Conta e permanecerá em vigor durante um período de tempo razoável. Se a Blizzard optar por cessar o fornecimento do Serviço ou licenciar a terceiros o direito de fornecer o Serviço, a Blizzard irá avisá-lo previamente com um prazo não inferior a três (3) meses.
    2. Cessação.
      1. O utilizador tem o direito a cessar este Contrato por qualquer razão legítima conforme previsto na legislação em vigor ou decisão do tribunal relevante, mediante pré aviso escrito dirigido para o seguinte endereço postal: Blizzard Entertainment, Inc. – Apoio ao Cliente,145 rue Yves Le Coz, 78000 Versailles, França.
      2. ii. Se não cumprir quaisquer termos incluídos neste Contrato, as Políticas do Jogo e/ou um EULA do Jogo, a Blizzard irá notificar o incumprimento ao utilizador. No caso de uma violação grave deste Contrato, das Políticas do Jogo e/ou de um EULA do Jogo, a Blizzard reserva-se o direito de resolver este Contrato e o Serviço com efeitos imediatos e sem aviso prévio. As violações graves são violações às cláusulas importantes que incluem as Secções 1(a)(v), 1(a)(vi), 1(b)(iv), 1(c), 2, 1(d)(2)(g) e 3(b) deste Contrato ou as violações reiteradas de outras cláusulas deste Contrato, das Políticas do Jogo e/ou de um EULA do Jogo, incluindo não conformidades adicionais em relação às quais o utilizador já recebeu um aviso prévio.
      3. No caso de qualquer cessação deste Contrato, o seu direito a aceder e utilizar Jogos será revogado.
  10. Legislação aplicável.

    Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de França.
  11. Disposições gerais.

    1. Controlos de Exportação. O(s) Jogo(s) não pode(m) ser reexportado(s), transferido(s) nem, de outro modo, exportado(s) para qualquer país (ou para uma nação ou pessoa residente nesse país) para o qual os EUA embargou bens ou para qualquer pessoa que conste da Lista de Pessoas Interditas do Departamento de Comércio dos EUA ou Lista de Entidades. O utilizador declara e garante que não se encontra, não está sob o controlo, não é natural nem residente de tal país nem faz parte de tal lista.
    2. Cessão. A Blizzard pode ceder este Contrato, em todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento com ou sem o consentimento do utilizador, desde que a cessão não reduza os direitos do utilizador previstos neste Contrato. O utilizador não pode ceder este Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Blizzard e qualquer cessão não autorizada será considerada nula e ineficaz.
    3. Divisibilidade. Se alguma parte deste Contrato for considerada inválida ou não aplicável, essa parte será revogada e o restante Contrato permanecerá em vigor.
    4. Honorários de advogados. Em caso de litígio de qualquer uma das partes relativo a este Contrato, a parte vencedora em tal litígio terá o direito de exigir à outra parte o pagamento de todos os custos razoáveis, honorários de advogados e outras despesas decorrentes do litígio.
    5. Contrato completo. Este Contrato constitui e inclui o acordo completo entre as partes em relação ao assunto deste documento e prevalece sobre quaisquer acordos verbais ou por escrito. As disposições dos números 2, 5, 6, 7, 10 e 11 prevalemcem ao término deste Contrato por qualquer razão.
    6. Sem renúncias. O não cumprimento de qualquer disposição deste Contrato não deverá, de modo nenhum, ser interpretado como renúncia actual ou futura de tal disposição, nem, de modo algum, afectará o direito de uma das partes fazer cumprir cada uma das disposições daí em diante. A expressa renúncia da nossa parte de qualquer disposição, condição ou requisito deste Contrato não constitui renúncia de qualquer futura obrigação de conformidade com tal disposição, condição ou requisito.
    7. Comunicações:
      1. Se dirigidas à Blizzard. Todas as comunicações efectuadas pelo utilizador ao abrigo deste Contrato deverão ser endereçadas para: Blizzard Entertainment, SAS, 145 rue Yves Le Coz, 78000 Versailles, França, A/C: Departamento Jurídico.
      2. Se dirigidas ao Utilizador. Todas as comunicações efectuadas pela Blizzard ao abrigo deste Contrato serão dirigidas ao utilizador por escrito, por correio electrónico ou publicação no blogue do Website. Estas formas e instâncias de comunicação estão especificadas na nossa Política de Privacidade que pode ser consultada em http://eu.blizzard.com/pt-pt/company/about/privacy.html.
    8. Soluções Justas. Aceita através deste documento que, caso a Blizzard seja irreparavelmente danificada, caso os termos deste Contrato não sejam especificamente levados a cabo, teremos direito, sem compromisso, outra segurança ou prova de danos, a soluções justas adequadas, relativas à transgressão deste Contrato, para além de outras soluções que possamos ter disponíveis, ao abrigo das leis aplicáveis.
    9. Força maior. A Blizzard declina responsabilidade por qualquer atraso ou falha no desempenho devido a causas fora do controlo razoável da Blizzard, tais como catástrofes naturais, intrusões imprevisíveis no nosso ciberespaço, guerra, terrorismo, motins, embargos, actos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações ou acidentes.